A arrecadação de Mogi das Cruzes atingiu 79,01% do que era previsto: R$ 951.158.440,65 foram efetivamente recolhidos, sendo que a estimativa era a receita de R$ 1.203.821.397,09. Os dados foram apresentados ontem pelo secretário municipal de Finanças, Robson Senziali, na 46ª audiência de prestação de contas, na Câmara Municipal, da qual participaram o presidente da Casa, Mauro Araújo (PMDB), o presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, Antonio Lino da Silva (PSD), e o vereador Juliano Abe (PSD).
Mas o total arrecadado em 2015 é 4,19% superior ao de 2014, quando a receita chegou a R$ 912.897.122,26. Os recursos para educação e saúde superaram o estipulado pela Constituição Federal, que são 25% e 15%, respectivamente. Para a área educacional, o Município destinou R$ 166.716.956,56, o que corresponde a 26,07% dos R$ 639.461.046,58 arrecadados em impostos. Já para saúde, foram R$ 134.117.434,52, que representam 20,97% da mesma receita.
“A prestação de contas mostra que Mogi vinha crescendo em ritmo alto, em média de 10% a 12% por ano. Essa tendência estabilizou. Quase todas as fontes de receita não atingiram a expectativa: IPTU, ISS, IPVA. É preocupante, acendeu a luz amarela de alerta”, disse Araújo.
Lino também está apreensivo: “Preocupa a arrecadação ter caído e em vários setores. Perde-se a capacidade de investimentos. Precisamos encontrar formas para estimular o setor de serviços e a indústria”.
O secretário atribuiu o mau desempenho à conjectura econômica nacional, que atravessa processo de retração. “O principal fator são as transferências que estavam previstas e não foram concluídas. A obra do corredor da Avenida Guilherme Giorgi, por exemplo, deveria receber recursos do Governo Federal no orçamento de 2015. Houve algumas outras obras também. O grande peso [para o não cumprimento da meta] foi com as despesas de capital. Por isso houve essa defasagem e o montante ficou abaixo da expectativa. O Município não tem muita capacidade para grandes investimentos e precisa contar com recursos externos, principalmente federais”, disse.
Segundo afirma o secretário, ainda não é necessária contenção de gastos. “Porque são despesas que só se realizam se vierem os recursos. Podemos até licitar as obras, mas apenas serão efetivadas as despesas mediante o ingresso dos recursos”.
O diretor-geral adjunto do Semae, Dirceu Lorena de Meira, explicou que houve superávit de R$ 23 milhões no ano passado. “Nossas receitas vinham caindo ao longo do ano passado, mas um reajuste permitido pela Arsesp [Agência Reguladora de Saneamento e Energia] nos proporcionou uma recuperação. Tivemos superávit de R$ 23 milhões, faremos a reforma da ETA do Centro e resolveremos a questão do dióxido de cloro”, disse Meira, em referência ao problema de excesso de manganês, que no ano passado deixou a água com cor amarelada.
A próxima audiência pública da Comissão de Finanças deverá acontecer em maio, para a apresentação dos números relativos aos primeiros quatro meses de 2016.
Fonte: O Diário
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