Ferraz e Mogi afirmam que arrecadação de 2015 ficará abaixo do previsto.
Suzano afirma que será preciso fechar ano fiscal para avaliar situação.
A crise financeira brasileira em 2015 atingiu também os municípios do Alto Tietê. Em Mogi das Cruzes e Ferraz de Vasconcelos, a arrecadação do ano será menor do que o previsto, segundo as prefeituras.
Em Ferraz de Vasconcelos, a previsão era arrecadar este ano R$ 310 milhões. Mas de acordo com a Prefeitura, a arrecadação deve ficar em cerca de R$ 280 milhões. Para 2016, a administração projeta uma arrecadação de R$ 314 milhões.
Em Mogi das Cruzes, a previsão de arrecadação era de cerca de R$ 1,146 bilhão, mas segundo a administração municipal, o valor deve ficar em cerca de R$ 922 milhões, atingindo 80,45% da expectativa da administração. Para 2016, a Prefeitura projeta uma arrecadação 9,16% maior que a prevista para este ano. A administração pretende arrecadar no próximo ano R$ 1,251 bilhão.
Em Suzano, a arrecadação prevista para 2015 era de R$ 622,3 milhões. De acordo com a Prefeitura é necessário fechar o ano fiscal, para saber realmente o quanto a cidade terá arrecadado durante o ano. Para 2016, a administração ainda não fechou um valor previsto de orçamento.
Se no orçamento os resultados não foram os projetados pelas prefeituras para o ano, no quesito impostos os valores recebidos nos primeiros nove meses do ano também não foram os esperados. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve queda no repasse no município em Ferraz de Vasconcelos. Segundo a Prefeitura, a queda foi da ordem de 3,86%.
Já outros impostos como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) e Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) tiveram elevação na arrecadação. Comparando os primeiros nove meses de 2015 com o mesmo período de 2014, o IPTU teve alta de 29%, enquanto o ISSQN de 27% e o ITBI de 16%.
O valor da dívida ativa do município aumentou também. A elevação foi de 4,25%, segundo a Prefeitura. Em 2014, a dívida era de R$ 50.022.310 e em 2015 passou para R$ 52.147.360.
Em Mogi das Cruzes, o ITBI nos nove primeiros meses de 2015, em comparação com o mesmo período do ano passado, teve crescimento de 39,71%. Neste comparativo outros impostos apresentaram queda, de acordo com a Prefeitura.
O IPTU, por exemplo, teve um crescimento nominal de 4,60%, mas, segundo a administração municipal, descontada a inflação média do período, que é de 9%, a arrecadação com o imposto teve uma queda de 4,40%. No FPM o crescimento nominal foi de 6,27%, mas descontada a inflação do período houve queda de 2,73%.
O mesmo para o IPVA que apresentou crescimento de 7,13%, mas com desconto da inflação teve queda de 1,87%. Já o ISSQN teve crescimento de 9,14% e com o desconto da inflação ficou estável.
Embora o número de inscritos na dívida ativa de Mogi das Cruzes tenha diminuído de 2014 para 2015, o valor da dívida aumentou. Segundo dados da Prefeitura, em 2014 eram 46.077 inscritos e em 2015 são 41.901. No entanto, o valor da dívida em 2014, aplicada correção, é de R$ 732 milhões e a de 2015 é de R$ 748 milhões.
Em uma comparação dos primeiros seis meses de 2014 com 2015, a Prefeitura de Suzano aponta uma elevação na arrecadação dos impostos. O IPTU, por exemplo, já tem uma arrecadação de R$ 32,6 milhões contra os R$ 30 milhões do primeiro semestre de 2014.
O ISS teve R$ 21,1 milhões de arrecadação no primeiro semestre deste ano contra R$ 19,6 milhões do mesmo período do ano passado. No caso do ICMS para o primeiro semestre de 2015, o valor arrecadado foi de R$ 63,4 milhões, enquanto que no mesmo período de 2014 foi de R$ 62,4 milhões.
No IPVA, no primeiro semestre de 2015, foram arrecadados R$ 19,4 milhões contra os R$ 16,9 milhões de 2014. No ITBI, arrecadação nos primeiros seis meses de 2015 foi de R$ 4,2 milhões e no mesmo período do ano passado foi de R$ 3,4 milhões.
De acordo com a Prefeitura de Suzano é nos primeiros seis meses que entra mais dinheiro com o pagamento de impostos à vista. No segundo semestre, o valor cai, pois os contribuintes pagam em parcelas os tributos.
O G1 questionou também as prefeituras de Arujá, Biritiba Mirim, Guararema, Itaquaquecetuba, Poá, Santa Isabel e Salesópolis, mas não obteve retorno.
Fonte: Gladys Peixoto
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